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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou nesta terça-feira (7) consulta pública sobre a nova norma que pretende tornar mais eficiente o sistema de fiscalização do setor, com reflexos positivos para os beneficiários de planos de saúde. As sugestões poderão começar a ser enviadas a partir do próximo dia 15, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da agência (clique aqui), durante o prazo de 30 dias. Após o prazo, a ANS vai analisar as sugestões e ver se alguma pode ser acrescentada ou alterar a nova norma. Depois vai para o colegiado da agência aprovar e depois vai para publicação, quando começa a valer. De acordo com a diretora de Fiscalização da ANS, Simone Sanches Freire, com a nova norma, a instituição está "mudando a forma de fiscalizar". Embora vá continuar apurando as reclamações de cada beneficiário e penalizando a conduta de cada operadora, a ANS vai passar a medir as operadoras duas vezes por ano, de acordo com o desempenho delas frente os beneficiários. A ANS desenvolveu e aprimorou um indicador para medir a conduta da operadora em relação aos seus clientes. A agência mexeu nas principais infrações que acontecem, que são mais recorrentes e se referem à cobertura assistencial, que envolve exames, internações, consultas, ressonância e cirurgias, e também em relação a reajuste que, embora seja sazonal, engloba muitas reclamações de erro a cada ano. "A ANS mexeu nessas duas infrações para que elas sejam mais próximas do dano que é de fato causado às pessoas", afirmou Simone à Agência Brasil. A expectativa da ANS é que o novo sistema de fiscalização venha reduzir o prazo máximo de duração dos processos. Simone Freire lembrou que quando assumiu a diretoria, em 2014, os processos chegavam a durar 2.800 dias e hoje duram 255 dias. A ideia agora é reduzir esse prazo para o máximo de 180 dias, em consonância com o que estipulam as agências reguladoras.
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