Teixeira de Freitas: Mulher com doença rara consegue tratamento em SP sem ação judicial

Pedido foi feito pela Defensoria | Foto: Divulgação

A partir de uma ação extrajudicial movida pela Defensoria Pública, uma paciente com uma doença rara, poderá fazer o tratamento fora da Bahia. Erondina Muniz Correia, diagnosticada com Vogt-Koyangi-Harada, doença rara que atinge tecidos contendo melanócitos nos olhos, sistema nervoso central, pele e ouvido interno, vai poder se tratar em São Paulo. Ela procurou a instituição para ter direito ao tratamento fora do domicílio e para ser reembolsada pelos gastos com valores já desembolsados na realização do tratamento. A Defensoria Pública, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, pediu que a a regulação adotasse as providências para a marcação da próxima consulta, pois estava encontrando resistência na marcação. A Defensoria oficiou a Secretaria de Saúde municipal com recomendação de que fosse aberto processo administrativo para processar o pedido de reembolso de Erondina, já que a assistida, por iniciativa própria, comprou uma passagem pela viação que disponibiliza uma linha direta entre Teixeira de Freitas e São Paulo e viajou, tendo pago o valor de R$ 543,24 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), mesmo não tendo condições financeiras para tanto. A resolução do pedido levou cerca de três meses, tempo muito menor do que se fosse buscado uma solução pelas vias judiciais. “A Defensoria Pública contribui para a solução rápida de problemas sociais, dando mais um passo rumo à busca incessante pela paz social, bem como contribui para a diminuição das estatísticas de processos que se acumulam no judiciário brasileiro. Se o caso da senhora Erondina tivesse sido judicializado, e seria, se necessário fosse, provavelmente ainda não estaria resolvido e ainda levaria mais alguns meses ou até anos para a completa solução”, concluiu o defensor público Luiz Carlos de Assis Junior, responsável pelo caso salientou que apesar da aparente demora na solução do caso entre a emissão do primeiro ofício e a solução do problema, que levou cerca de três meses, o tempo é muito menor do que se a solução fosse buscada judicialmente.