Uma em cada 10 crianças não vai à creche

 

Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

As desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.

O menor percentual é no sul do país, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola.

Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.

As informações são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação foi feita nesta quarta-feira (29).

Matrículas em creches

O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), ter pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender a pelo menos 50% dessas crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo.

Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de educação infantil. Na Região Norte, está também o maior percentual - são 94% dos municípios com índices inferiores a 60%, ou 424 cidades. 

Nas demais regiões os índices são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e, 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crianças de até 3 anos em creches. 

Educação infantil nas capitais

Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil, ou seja, atendem 100% dessas crianças são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.

Aquelas com os índices mais baixos de atendimento são Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4% e, João Pessoa, com 73,4%.

As capitais com os maiores percentuais de atendimento de bebês e crianças com até 3 anos de idade são São Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educação infantil, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas com atendimento acima da meta de 60% estabelecida no PNE para essa etapa nos próximos dez anos.

Os piores índices de atendimento estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com 16,9%.

Informações para os municípios

O novo indicador não é oficial, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a garantir o acesso escolar.

São justamente os municípios, de acordo com a Constituição, os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.

Saber quantas crianças estão fora da escola é importante até mesmo para que se possa fazer uma busca ativa, encontrá-las e garantir que tenham acesso a esse direito, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Atualmente, segundo Faria, as bases de dados disponíveis para monitorar o atendimento nessa etapa de ensino apresentam restrições. O Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos níveis nacional, de estados, regiões metropolitanas e capitais.

O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros. Ele também busca maior precisão quanto à idade das crianças.

Oficialmente, os dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, e 93,5% daquelas de 4 a 5 anos.

Ter dados mais precisos em nível municipal mostra que a cobertura escolar pode estar ainda mais crítica em algumas localidades, que precisam de atenção.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Ministério da Educação 

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decisões de políticas públicas. O Ministério acrescentou que cruzamentos e análises são possíveis por causa da disponibilização das bases de dados públicas, como as do Datasus. 

Em relação à educação infantil, o MEC diz que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa de ensino”.

A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados. 

O MEC destaca ainda o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o início da atual gestão, entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão.

O Novo PAC, segundo o MEC, ainda garantirá 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5 bilhões. Desse total, 821 unidades estão em execução.

Outra prioridade é a retomada e a conclusão de obras paralisadas e inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas. Ao todo, essas unidades têm potencial para gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.

Secretaria da Educação convoca 1.890 professores e mediadores aprovados em Reda

 

Foto: Reprodução

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou, nesta quinta-feira (15), candidatos aprovados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), referentes aos Editais nº 03/2025, 04/2025 e 13/2025. A portaria com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com a secretaria, ao todo foram convocados 1.890 profissionais para atuar na Educação Profissional, na mediação do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) e na Educação Básica. Esta é a quinta convocação do Edital nº 03/2025 e a terceira do Edital nº 04/2025, somando 1.307 professores da Educação Profissional e 699 mediadores. Já o Edital nº 13/2025 tem sua primeira convocação publicada. A distribuição dos convocados inclui 649 professores da Educação Profissional, 340 mediadores do EMITEC e 901 professores da Educação Básica, conforme informações divulgadas pela SEC. Os profissionais chamados devem enviar a documentação exigida entre os dias 16 e 26 de janeiro. O envio inicial deve ser feito de forma digital, por meio do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). Entre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso correspondente à função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, além de declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas previstas em edital. Após a etapa online, os convocados também devem apresentar a documentação de forma presencial, em original e cópia, para conferência. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26, em Salvador, devem comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos destinados ao interior do estado devem se apresentar nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação correspondentes, respeitando os horários de atendimento de cada unidade. Segundo a secretaria, quem não cumprir os prazos ou não apresentar a documentação completa perderá o direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo alegado

Inscrições para o Sisu 2026 começam em 19 de janeiro

 

© ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Versão em áudio

As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 começarão no dia 19 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 23 de janeiro. A edição será a maior em número de instituições participantes, com 136 universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que ofertarão 274,8 mil vagas em 7.388 cursos.

A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas.

O candidato poderá concorrer às modalidades de reserva de vagas da Lei de Cotas e às ações afirmativas próprias das instituições. Para isso, precisa preencher o cadastro socioeconômico e indicar as modalidades de reserva de vagas que deseja concorrer.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC), o processo seletivo terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro de 2026, e a matrícula junto às instituições começa a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Novidade

A partir de 2026, o Sisu passará a considerar o resultado das três últimas edições do Enem (2023, 2024 e 2025), considerando a nota da edição que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso. Em caso de empate na utilização das médias ponderadas, será considerada a edição do Enem em que o estudante obteve a maior nota em uma das disciplinas, conforme a ordem de prioridade.

Somente poderão se inscrever na edição do Sisu de 2026 os candidatos que tenham participado de uma ou mais edições com nota superior a zero na redação e não tenha sido treineiro ─ estudante que não terminou o ensino médio e faz o exame para fins de autoavaliação.

As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos e, no período de 29 de janeiro até 2 de fevereiro de 2026, o candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera.

Cotas

De acordo com nota do MEC, os candidatos serão classificados na modalidade ampla concorrência e, após a etapa de classificação, será observada a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas para a oferta de vagas reservadas.

Confira o cronograma do Sisu

 

Inscrições	19 a 23 de janeiro
Chamada regular	29 de janeiro
Matricula junto à instituição	02 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera	29 de janeiro a 2 de fevereiro

ALARMANTE | 65% DOS BRASILEIROS SÃO ANALFABETOS FUNCIONAIS OU POSSUEM DIFICULDADE EXTREMA DE COMPREENSÃO

 

Um dado alarmante: 65% da população é considerada analfabeta funcional até lê alguma coisa, mas não entende.

Apenas 35% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, capazes de interpretar e analisar informações de forma adequada.

O impacto é enorme: afeta trabalho, renda, estudos e até decisões do dia a dia.

O Brasil segue enfrentando uma das maiores crises silenciosas da sua educação.

Compartilhe em suas redes sociais!

Pesquisador da Uerj defende monitoramento da trajetória de ex-cotistas

 

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Versão em áudio

A criação de grupos de trabalho para acompanhar os egressos da política de ação afirmativa na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) é um passo fundamental para avaliar a medida, afirmou o sociólogo Luiz Augusto Campos. Um dos principais pesquisadores do campo, ele é um dos organizadores do livro Impacto das Cotas: Duas Décadas de Ação Afirmativa no Ensino Superior Brasileiro, que faz um balanço detalhado da política e aponta desafios, como a permanência dos estudantes nas instituições.

"A Lei de Cotas não é uma política fim", disse Campos. "Ninguém sonha com uma utopia no mundo em que cada pessoa tenha a sua cota. Ela é uma política meio para diminuir desigualdades no mercado [de trabalho]", explicou o professor de sociologia e ciência política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp-Uerj).

Na avaliação dele, se as cotas não tiverem impactos fora da universidade, significa que, como política pública, fracassaram. "E a gente só sabe esses impactos fora da universidade a partir das trajetórias dos egressos", explicou. Ele classifica a ação da Uerj, de montar grupos com ex-egressos, a ponta mais importante na análise da política.

Após 20 anos da adoção da medida pela universidade, de forma pioneira no país, em 2003, Campos faz coro à necessidade de atualização da lei estadual para ingresso na pós-graduação. A Uerj, ao contrário de outras universidades federais com cotas raciais, conjuga, além da autodeclaração racial como preto ou pardo, o critério socioeconômico para o ingresso, limitando a entrada aos candidatos com até R$ 2.277 de renda bruta por pessoa na família. O valor é considerado baixo, sobretudo, para as cotas sociais e raciais na pós-graduação.

"Um estudante classificado como carente, de fato, não chega ao mestrado, quanto mais ao doutorado. E, se ele ganha uma bolsa, ele deixa de ser carente. Então, realmente as cotas na pós-graduação da Uerj não funcionaram", analisou Campos.

Os cotistas egressos dos cursos de graduação reunidos na universidade, no fim de novembro, mês da Consciência Negra, para discutir suas trajetórias, defenderam que o corte socioeconômico seja revisto, de modo que seja possível ampliar o número de pessoas pretas e pardas com acesso a esse nível mais alto de ensino.

De acordo com  levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos,  supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pessoas pretas são apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Os indígenas correspondem a apenas 0,23% das titulações de mestrado e 0,3% das de doutorado no país. Entre os anos de 1996 a 2021, 49,5% dos títulos de mestrado e 57,8% dos de doutorado foram obtidos por pessoas brancas.

A Lei 8.121, de 2018, que estabeleceu a programação de ações afirmativas na Uerj e o corte socioeconômico, só será revista em 2028. Até lá, Campos defende que as universidades sejam usadas nos editais de ingresso e, com base na autonomia universitária, revejam as restrições. "Poucas coisas hoje são tão judicializadas como entrada em cursos de mestrado e doutorado, a universidade corre riscos, o ideal seria uma lei mais leniente com os limites socioeconômicos", avaliou.

Instituto Federal em SC terá 2 novos campi para atender 2,8 mil alunos

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Versão em áudio

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), nas cidades de Mafra e Campos Novos. Segundo o ministério, cada nova unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes. 

As obras terão investimento de R$ 25 milhões cada, com recursos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A distribuição do recurso prevê, para cada uma das estruturas, R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. O Ministério da Educação (MEC) divulgou que repassou R$ 2 milhões para cada unidade. 

Segundo o ministro, com as novas estruturas, o país passará a ter 792 campi de institutos federais. “Além disso, com recursos do Novo PAC, estamos construindo 270 restaurantes estudantis nos institutos federais, bibliotecas e laboratórios”, afirmou Camilo Santana.

Recursos

O ministro contextualizou que, nos últimos quatro anos, houve ampliação nos recursos orçamentários para instituições federais. “Comparando ao orçamento do último ano do governo passado com o orçamento que encaminhamos agora para o Congresso Nacional, foi um aumento de 40%”, disse o Santana.

Na cerimônia, o reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter, informou que os canteiros de obras das duas unidades já estão sendo montados e que pretende iniciar os cursos no próximo ano em unidades temporárias. 

A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 100 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo PAC

O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Essa ação visa melhorar e ampliar a infraestrutura das unidades. As prioridades de investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, quadras poliesportivas, laboratórios e unidades em sedes próprias.