O pastor Silas Malafaia disse que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia, injúria e difamação no âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais.
No vídeo, Malafaia afirmou que a denúncia foi apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet e relacionou o caso a falas feitas durante uma manifestação em 6 de abril, na Avenida Paulista. “Sexta-feira passada, 18 de dezembro, o procurador-geral, Paulo Gonet, me denuncia pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra o comandante do Exército, o general Tomás Paiva, por minhas falas, naquela manifestação do dia 6 de abril desse ano, na Avenida Paulista, quando eu disse que os generais de quatro estrelas, o alto comando do Exército, [eram] uma cambada de frouxos, covardes e omissos, porque ficaram quietos diante da prisão injusta e vergonhosa do general Braga Netto, em dezembro do ano passado”.
O pastor argumentou que, na manifestação, não citou o nome do general Tomás Paiva e questionou a vinculação do caso ao inquérito das fake news. “Na manifestação, eu não cito o nome do general Tomás Paiva. Como é que ele me denuncia como se eu citasse o nome dele? Aqui está a primeira aberração”. Em seguida, acrescentou: “Mas, espera aí, por que o procurador Paulo Gonet me mandou para Alexandre de Moraes? Eu não tenho prerrogativa de função, eu não tenho foro no Supremo Tribunal Federal. Ele tinha que me mandar para a Primeira Instância. Sabe qual é o argumento dele? É que Alexandre de Moraes preside o inquérito das fake news e das milícias digitais. O que tem a ver a manifestação da minha opinião em uma manifestação pública com fake news? Absolutamente nada”.
Citando o artigo 5º, inciso 4 da Constituição, Malafaia disse entender que suas falas se enquadram no direito à liberdade de expressão e classificou a denúncia como perseguição política. “Essa é uma maneira covarde de produzir puríssima perseguição política. O que eu falei na Avenida Paulista, em qualquer nação democrática do mundo, na Europa, Estados Unidos, Canadá, em qualquer lugar, é liberdade de expressão – que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião ao presidir um inquérito imoral, ilegal das fake news e que o Paulo Gonet me manda para lá”.
O líder evangélico também afirmou que a tramitação do caso durante o recesso do Judiciário indicaria violação de regras internas do STF. “No dia 18, sexta-feira passada, Paulo Gonet me denuncia. No dia 20, domingo – olha a velocidade –, Alexandre de Moraes me intima, dando prazo de 15 dias para eu responder a essa denúncia. Só tem um detalhe, de 20 de dezembro, domingo, a 20 de janeiro, é o recesso do Judiciário. E segundo o regimento interno do STF, artigo 8, 13 e 21 o recesso é restrito a medidas de urgência. Quem responde ao plantão no recesso é o presidente ou vice-presidente, no caso, Alexandre de Moraes”.
Ele também disse que decisões ordinárias não costumam tramitar no recesso. “O STF não delibera matérias ordinárias no recesso. Isso também tem uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. Como o cara, no recesso, manda me intimar numa velocidade estúpida que não acontece nunca? Isso é uma vergonha”.
Ao final do vídeo, Malafaia encerrou com uma oração. “Deus manifesta Tua justiça e Teu juízo sobre esses homens maus. Deus tenha misericórdia do Brasil”.
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