A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, por unanimidade, em segundo turno de votação, durante a sessão realizada no dia 03, o Projeto de Lei nº 014/2025, que concede dias de abono aos servidores públicos municipais em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.
De autoria do vereador Eliomar Barreira (MDB), o projeto tem como objetivo incentivar a doação de sangue no município, contribuindo para o fortalecimento dos estoques dos bancos de sangue e, consequentemente, para a preservação de vidas. A proposta autoriza a liberação do servidor do comparecimento ao trabalho, sem prejuízo salarial, por até dois dias a cada 12 meses, mediante comprovação da doação.
Na justificativa apresentada, o autor do projeto destacou a importância da doação de sangue diante da crescente demanda enfrentada pelos hemocentros, especialmente em casos de acidentes, cirurgias, queimaduras e no tratamento de pacientes com doenças que dependem regularmente de transfusões. O parlamentar ressaltou ainda que o sangue não possui substituto, tornando a doação voluntária e periódica um ato essencial de solidariedade e cidadania.
Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei segue para sansão do Poder Executivo, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a promoção da saúde pública e o incentivo a ações que salvam vidas.
O Projeto de Lei pode ser consultado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Itapetinga.
RK
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