O site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou a decisão do Juiz Thomas de Souza Melo reconhecendo a validade das eleições da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB).
O juiz da comarca de Madureira autorizou a nomeação e a posse dos eleitos para os cargos da mesa diretora e do conselho fiscal de acordo com os resultados auferidos no pleito do dia 9 de abril.
A decisão joga um balde de água fria na fervura da acirrada disputa, que transcorreu de forma tumultuada, com denúncias de inscrições fraudulentas e até pedido de cassação do então candidato José Wellington Júnior, por não ter se desincompatibilizado do cargo de presidente da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD), como ditava a regra regulamentadora do processo eleitoral.
Segundo a declaração que consta da decisão judicial, “impedir as eleições, ou mesmo, desprezar a sua realização, neste momento, significaria inverter a ordem processual, e presumir uma nulidade que, embora invocada com fundamentos, não restou comprovada, correndo-se o risco de desprezar a soberania dos votos”.
O presidente em exercício, José Wellington Bezerra da Costa publicou uma nota com a data da posse da nova diretoria para a segunda-feira, dia 3 de julho no novo templo central da Assembleia de Deus do Belém em São Paulo.
O pastor José Wellington Júnior comemorou a decisão por meio de postagem no Facebook, em que publicou uma foto com seu pai e a frase “A alegria do Senhor é a nossa força”.
Outro lado
A chapa opositora na eleição, encabeçada pelo pastor Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus em Belém, promete recorrer da decisão em primeira instância por meio de recurso. De acordo com fonte ouvida pelo Gospel Prime, serão apresentadas as provas acerca das irregularidades o que pode resultar na convocação de nova eleição.
De acordo com especialistas na área jurídica, esta foi uma decisão interlocutória, cujo objetivo é resolver questões de urgência e garantir a continuidade dos trabalhos da mesa diretora.
O magistrado agora irá passar para as provas do mérito, em que as provas periciais serão analisadas juntamente com a conciliação bancária.
A candidatura do pastor José Wellington continuaria sob judice, isto é, passível de análise pelo juiz responsável pelo caso até que seja transitado em julgado ou que tenha-se esgotado todos os recursos possíveis e o processo finalmente tenha chegado ao seu fim.
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