Em moção de repúdio divulgada neste
domingo (3), promotores de Justiça de todo o país alegam “aumento
significativo” no número de casos de exploração sexual de crianças no
Brasil.
Eles destacam que as denúncias de crimes
dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o período
da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho). O número saltou de 524, de
12 de junho a 13 de julho do ano passado para 740 no mesmo período
deste ano.
A moção, apresentada durante encontro de
promotores em Brasília, informa que embora pontos de maior
vulnerabilidade infantojuvenil tenham sido detectados pela Rede de
Proteção, como praias do Nordeste, Porto de Manaus, rodovias federais e
grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro Natal, o País está
longe do fim da erradicação da prática do crime de estupro de
vulnerável, com favorecimento da prostituição ou de outra forma de
exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Em entrevista à Agência Brasil, a
Secretaria de Direitos Humanos (SDH) esclareceu que o aumento do número
de denúncias pelo Disque 100, não significa, necessariamente, a
ocorrência de mais casos de abuso. A pasta prepara um levantamento dos
atendimentos feitos nos estados durante o Mundial de Futebol.
No texto, os promotores repudiam “todo e
qualquer ato de violência ou exploração sexual contra crianças e
adolescentes” e pedem que as autoridades constituídas e a sociedade
civil “unam esforços a fim de proteger as crianças e adolescentes que se
encontram em território brasileiro de toda forma de exploração,
violência, crueldade e opressão”.
A moção foi divulgada no 1º Congresso
Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude,
realizado em Brasília neste fim de semana. No encontro, os promotores
reforçaram a campanha pela denúncia de violações e vestiram camisetas
com os dizeres: “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime
hediondo. Lei 121.978, de 21 de maio de 2014. Denuncie. Disque 100. Faça
sua parte”.
A mobilização da sociedade é fator
importante para acabar com a exploração sexual de menores, disse o
promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, Renato Barão Baralda. “Muitos dos casos acontecem na
família, dentro das casas. É preciso que a sociedade seja sensibilizada e
não aceite esse tipo de violência”, afirmou.
Também como forma de combater as
violações, foi criado o Pró-Infância – Fórum Nacional dos Membros do
Ministério Público da Criança e do Adolescente, para reunir promotores
de Justiça de todo o país e servir como canal de diálogo entre os
profissionais para discutir questões com as quais têm que lidar
diariamente. O fórum, que não constitui um espaço institucional, também
será responsável pela organização de encontros nacionais voltados para o
tema.
O grupo pretende criar também grupos de
trabalho para discutir as diversas violações dos direitos das crianças e
adolescentes e debater posicionamentos em relação a projetos de lei em
tramitação no Congresso Nacional, entre outras questões.
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