Ligações
sucessivas feitas de celular para um mesmo número passarão a ser
cobradas como chamada única. A medida, divulgada pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira (28), foi aprovada pelo
Conselho Diretor do órgão regulador e altera o Regulamento do Serviço
Móvel Pessoal (SMP). A decisão – que aguarda publicação no Diário
Oficial da União (DOU) para entrar em vigor depois de 90 dias – visa a
evitar que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações.
Para serem consideradas sucessivas, as
chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre
os mesmos números de origem e de destino. Se uma ligação for
interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120
segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira. Não
haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas.
A regra passa a valer para todos os
tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação
por tempo quanto por chamada. Além disso, o número de destino pode ser
fixo ou móvel. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma
dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem
paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para
efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações
diferentes.
Investigação
Em agosto, relatório de investigação da
agência reguladora apontava suspeita de que a operadora TIM estaria
propositadamente derrubando chamadas dos clientes do plano Infinity, que
pagam pelo número de chamadas e não pela duração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário