Um dos projetos em discussão no Congresso Nacional, que define crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, é polêmico. O texto diz que quem proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs, pode ser punido com dois a cinco anos na cadeia. Religiosos criticam o projeto por contrariar suas crenças e os princípios constitucionais. A posição é questionada por ativistas na defesa de direitos de homossexuais, para quem setores conservadores da sociedade estimulam a homofobia.
Setores mais conservadores da sociedade alegam que se aprovada a lei tolheria a livre expressão e orientação da igreja. As Igrejas Católica e Evangélica não aceitam as relações homossexuais. Para a igreja, a lei impediria que cristãos se manifestassem contra a homossexualidade.
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