STF forma maioria para suspender leis contrárias à linguagem neutra

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) suspender a vigência de duas leis que proibiam a utilização de “linguagem neutra” ou “dialeto não binário” nas escolas dos municípios de Ibirité, em Minas Gerais, e Águas Lindas de Goiás, em Goiás. A decisão foi fundamentada na alegação de que a competência para legislar sobre conteúdo pedagógico é da União, não dos municípios.

“Essa é mais uma decisão que contraria os valores tradicionais e a liberdade das comunidades locais de decidirem sobre a educação de seus filhos”, disse o deputado conservador João da Silva. “Estão impondo uma ideologia que desrespeita nossa fé e nossas convicções.”