Por orientação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vara da Infância e da Juventude da comarca da cidade de Uberlândia concedeu tutela antecipada para poder garantir o tratamento de interrupção da puberdade de um adolescente de 12 anos.
Classificado com o transtorno de identidade sexual por meio de relatório produzido pela equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o adolescente será submetido ao tratamento com o apoio da mãe e com a discordância do pai.
A intenção é de interromper a puberdade para que seja avaliado, com maior detalhe, se se enquadra de fato no gênero feminino. Assim, receberá acompanhamentos médicos, psicológicos e psiquiátricos por mais quatro anos, até atingir idade que lhe permita ter uma decisão definitiva.
Vestido de forma a ser associado ao gênero feminino, o adolescente esteve na Promotoria de Justiça dos Direitos da Criança e do Adolescente. Acompanhado da mãe, disse que se comporta e se sente como pessoa do gênero feminino e, por isso, deseja fazer uso da medicação prescrita pela equipe da UFU.
A equipe multidisciplinar da UFU, que envolve enfermeira, médica, psicóloga e psiquiatra, afirma que a medicação é de caráter preventivo, e caso mudar de ideia, os efeitos são reversíveis. Os argumentos foram colhidos – e aceitos – pelo promotor de Justiça da sessão.
A posição pode ser definida em absoluto aos 16 anos de idade. Até lá, continuará a receber acompanhamento psicossocial e não tomará hormônios femininos. Caso querer permanecer dentro do gênero masculino, o tratamento pode ser interrompido e as características físicas do sexo masculino surgirão naturalmente.
O transtorno de identidade sexual, no entanto, ainda é fruto de várias polêmicas. O jurista Guilherme Schelb, ao contrário da decisão judicial do MP de Minas, acredita que as terapias são de efeito negativo para a saúde infantil, de acordo com entrevista cedida a um programa televisivo.
“O que eles querem é exatamente esta ruptura entre o sexo biológico das crianças e o seu comportamento sexual. Isto faz parte, não somente do Partido dos Trabalhadores, mas também de uma lógica marxista socialista cultural”, afirmou. Com informações Bhaz
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