STF manda soltar procuradora que torturou e espancou criança

Condenada por torturar uma criança de dois anos, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia Sant’anna Gomes ganhou direito a liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da defesa para que ela aguarde em liberdade o julgamento de recursos ainda pendentes na Justiça do Rio de Janeiro. Vera Lúcia foi presa preventivamente em maio de 2010 no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. No processo, há farto material registrando espancamentos e humilhações praticados contra a menina T.E., na época com dois anos, que estava em processo de adoção pela procuradora. Em depoimento à Justiça, quatro pessoas – porteiros e funcionários do prédio – relataram detalhes: quando a criança não respondia prontamente a um simples “bom dia”, por exemplo, recebia tapas no rosto; quando se recusava a comer toda a comida, era tratada como animal. Em gravações entregues ao Conselho Tutelar contendo diálogos atribuídos a Vera Lúcia: “Engole! Você vai comer tudo, entendeu? Sua ‘vaquinha’! Pode chorar quanto quiser e vai comer, sua cachorra”. Passados quase quatro anos desde que o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte decretou sua prisão, o processo que resume todas as atrocidades cometidas pela procuradora ainda não foi concluído. Na sentença, o juiz afirmou que a criança parecia “ter acabado de sair de uma luta de boxe”. A pena original, de oito anos e dois meses de prisão, foi diminuída pela metade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Vera Lúcia nega que ela tenha torturado a criança.