8 de jan. de 2014

Suprema Corte dos EUA suspende casamento gay em Utah

A Suprema Corte dos EUA suspendeu provisoriamente nesta segunda-feira (6) o casamento homossexuais no estado de Utah, que o governador quer proibir. Em sua decisão de 20 de dezembro, o juiz federal Robert Shelby disse que a aprovação de Utah – por meio de um referendo em 2004 – violava o direito aos casais dos mesmo sexo a ser considerados iguais perante a lei. Desta forma, a decisão judicial legalizou de fato o casamento gay em Utah, assim como ocorre em outros 17 estados americanos. Mas Gary Herbert, o governador de Utah, um estado onde vive uma grande comunidade mórmon, recorreu a um tribunal de apelações do oeste americano. Em uma rápida decisão, a juíza da Suprema Corte, Sonia Sotomayor, encarregada do caso na mais alta instância judicial do país, aceitou na segunda-feira o pedido do governador de Utah e de seu procurador-geral Sean Reyes, e suspendeu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo neste estado “à espera de uma decisão final do Tribunal de Apelações da 10ª circunscrição”, segundo o documento. Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam o casamento são de responsabilidade dos estados, e quase 30 deles aprovaram normas que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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