Educação
Cultura
Cinema
Música
TV
Variedades
Paladar
Link
Tecnologia
Games
Fotos
TV Estadão
Protestos pelo Brasil
Notícia anterior
Cardozo compara Ministério da Justiça a 'trem-fantasma'
Próxima notícia
Brasil apoiará ações de outros países sobre internet
estadao.com.br (© Grupo Estado - Copyright 1995-2010 - Todos os direitos reservados.)
Atualizado: 11/10/2013 17:53 | Por Bernardo Caram, estadao.com.br
Mais de 2 mil políticos com mandato recebiam Bolsa Família
Ministério do Desenvolvimento Social sustou pagamentos a 2.168 pessoas em situação irregular
Compartilhar
383
O Ministério do Desenvolvimento Social constatou que 2.168 políticos que estão atualmente em exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular. A comprovação foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. O pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo governo.
Desde o início do ano, o ministério trabalhou em um cruzamento de dados que analisou a lista de contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a primeira vez que o procedimento é feito desde o início do programa Bolsa Família, criado há dez anos.
Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade. Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos, o ministério contatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de receber a bolsa.
De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de "posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo".
Além do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido. A norma prevê ainda que a devolução seja feita com atualização monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- PAGINA INICIAL
- ULTIMAS NOTICIAS
- NOTICIAS MAIS QUENTES DO MUNDO GOSPEL
- A PALAVRA DE DEUS
- ENCORAJAMENTO
- PALAVRA DO DIA
- NOTICIAS ENCRUZILHADA E REGIAO
- FAMILIA
- VERSICULO DO DIA
- FE
- BRASIL
- SAUDE
- DEVOCIONAL
- ESTUDO BIBLICO
- MUSICAS PARA BAIXAR
- MENSAGEM DO DIA
- LANCAMENTOS GOSPEL ATUAL
- CANAIS GOSPEL AO VIVO
- ILUSTRAÇOES BIBLICAS
- MUNDO
- IGREJA PERSEGUIDA
- NOSSO SITE
- POLEMICA
- MOTIVACIONAL CRISTAO
- URGENTE
- CLIPE GOSPEL
- MILAGRE
- SANTIDADE
- FUTEBOL INTERNACIONAL
- FUTEBOL BRASILEIRO
- ESBOÇO E PREGAÇOES
- CASAMENTO
- AGENDA GOSPEL
- EXCLUSIVO
- NOVELAS
- RESUMO DAS NOVELAS
- ORAÇAO
- LIGA DOS CAMPEOES
- NOTICIAS DA TV
- REFLEXAO DO DIA
- RELACIONAMENTOS
- PALAVRA DE SABEDORIA
- PERDAO
- COPA 2026
- CURTA NOSSA PAGINA NO FACEBOOK
- .
11 de out. de 2013
VERGONHA..Mais de 2 mil políticos com mandato recebiam Bolsa Família
Educação
Cultura
Cinema
Música
TV
Variedades
Paladar
Link
Tecnologia
Games
Fotos
TV Estadão
Protestos pelo Brasil
Notícia anterior
Cardozo compara Ministério da Justiça a 'trem-fantasma'
Próxima notícia
Brasil apoiará ações de outros países sobre internet
estadao.com.br (© Grupo Estado - Copyright 1995-2010 - Todos os direitos reservados.)
Atualizado: 11/10/2013 17:53 | Por Bernardo Caram, estadao.com.br
Mais de 2 mil políticos com mandato recebiam Bolsa Família
Ministério do Desenvolvimento Social sustou pagamentos a 2.168 pessoas em situação irregular
Compartilhar
383
O Ministério do Desenvolvimento Social constatou que 2.168 políticos que estão atualmente em exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular. A comprovação foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. O pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo governo.
Desde o início do ano, o ministério trabalhou em um cruzamento de dados que analisou a lista de contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a primeira vez que o procedimento é feito desde o início do programa Bolsa Família, criado há dez anos.
Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade. Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos, o ministério contatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de receber a bolsa.
De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de "posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo".
Além do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido. A norma prevê ainda que a devolução seja feita com atualização monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário