Como argumento principal da ação, a procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e, por isso, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. O pedido usa também o argumento de que a frase fere princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias, ao ressaltar que a frase “Deus seja louvado” privilegiaria uma religião em detrimento das outras.
- O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa – cita a procuradoria, como um dos principais argumentos da ação, que pede ainda que a Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão.
Segundo informações do G1, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, apesar de reconhecer que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), se fundamenta no argumento de que o país é um Estado laico para justificar o pedido.
- Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: “Alá seja louvado”, “Buda seja louvado”, “Salve Oxóssi”, “Salve Lord Ganesha”, “Deus Não existe” – argumenta o procurador.
A ação causou reações entre líderes evangélicos, como o pastor e Deputado Federal Marco Feliciano, que afirmou que Dias é um ativista, lembrando processo movido pelo procurador contra o pastor Silas Malafaia.
- E só para lembrar, este Promotor foi o Mesmo q processou o Pr Malafaia acusando-o de homofóbico. É um Ativista. – declarou Feliciano pelo Twitter.
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