O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que o acusava de incitar a violência contra os homossexuais.
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A ação foi movida pelo Ministério Público, acionado por uma ONG que defende o direito dos gays, depois que o pastor afirmou: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”, defendendo que a Igreja Católica deveria se manifestar contra a parada gay por ter levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas.
Na decisão que extinguiu a ação, o juiz afirmou que “proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal”, explicando que o pedido dos ativistas gays em censurar o programa de Malafaia é algo totalmente contraditório.
Em outro trecho de sua decisão o juiz Giuzio Neto afirma: “Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto”.
Afirmando que quem é contra o fim da censura pode de canal quando não concorda com o que é dito em algum programa de TV, o juiz aconselha: “Restam alternativas democráticas relativamente simples para a programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou desliga-la. A queda do IBOPE tem poderosos efeitos devastadores e mais eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial terá”.
Afirmando que as declarações de Malafaia não podem ser dissociadas de se contexto, para atender ao objetivo de caracterizá-las como reveladoras de preconceito, o juiz explica que “no contexto apresentado, pode ser observado que as expressões “entrar de pau” e “baixar o porrete” se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela”. O juiz lembrou também o uso popular da expressão “meter o pau” como ajuizamento de reclamação trabalhista e até mesmo para contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.
O juiz concluiu afirmando que “as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação”.
O jornalista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, classificou a decisão do juiz como “uma aula em defesa da liberdade de expressão”, e afirmou em sua coluna no site da revista que “há um verdadeiro bullying organizado contra os cristãos, pouco importa a denominação religiosa a que pertençam”. Ele disse também que, “infelizmente, a ‘religião’ que mais cresce no mundo hoje é a cristofobia”. A coluna de Azevedo foi considerada por Silas Malafaia como uma “cacetada” nos ativistas gays.
Malafaia comentou a decisão judicial através do Twitter e de seu site, Verdade Gospel. Em seu perfil na rede social o pastor afirmou: “A Deus seja a gloria, na verdade, muitas glorias!!! Juiz federal extingui ação por homofobia feita contra mim!!”, e avisou que irá comentar trechos da sentença em seu programa de TV no próximo sábado.
Através do seu site, o pastor divulgou uma nota na qual afirma que a ação contra ele era uma “armação dos ativistas gays para incriminá-lo” e que a decisão do juiz “foi uma ‘lambada’ nos ativistas gays que pensam que estão acima da lei e acima de todos”. Malafaia disse ainda que os ativistas iriam responder na justiça por chamá-lo de homofóbico, e que a partir de agora eles vão “pensar duas vezes” antes de tentar denegri-lo.
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