Centenas de projetos foram comentadas através do serviço Alô Senado no ano passado, mas nenhum chamou tanta atenção como o Projeto de Lei da Câmara (PLC)122/2006, que criminaliza a homofobia. De acordo com a agência Senado o projeto foi o tema de 309.320 manifestações no serviço em 2011.
Se aprovado, o texto irá alterar a legislação em vigor incluindo a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero entre outras formas de discriminação, como as baseadas na cor da pele, na etnia, na origem nacional ou na religião.
Em segundo lugar na lista, sendo comentado por 88.458 cidadãos, está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) que transforma em crime hediondo o delito de corrupção passiva e ativa.
Os terceiro e quarto lugares foram ocupados respectivamente pelo PLS 319/2008, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) mencionado por 49.216 pessoas, que cria o 14º salário para professores da rede pública; e pelo PLC 30/2011 que criou o novo Código Florestal brasileiro comentado por 14.829 cidadãos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário