Como já acontece em várias capitais do país, em Boa Vista está proibida a comercialização e o uso das polêmicas pulseirinhas
A polêmica envolvendo as ‘pulseiras do sexo’ chegou a Roraima. Depois dos protestos na Assembléia Legislativa de Roraima, por parte do deputado Flamarion Portela (PTC), foi a vez da Câmara Municipal de Boa Vista fazer estardalhaço a respeito dos instigantes adereços.
Em sessão solene realizada nesta terça-feira (27), os vereadores aprovaram um projeto de lei que, o primeiro deles, proíbe a venda e o uso das pulseirinhas. Ou seja, a partir de agora está proibida a venda de ‘pulseiras do sexo’, assim como o seu uso entre crianças e adolescentes menores de 18 anos, especialmente alunos e servidores, nas dependências das escolas e nos demais órgãos públicos.
Pelo projeto do Executivo, caberá à Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizar reuniões com os pais e responsáveis pelos alunos para esclarecer e informar sobre os riscos que estão sujeitos, medidas proibitivas assim como a penalização pelo descumprimento da lei.
Com isso, os estabelecimentos comerciais, ambulantes ou quaisquer pessoas que comercializem as ‘pulseiras do sexo’, além do material apreendido, serão multados e terão o alvará de funcionamento do estabelecimento suspendo por 30 dias e caso insistam em desrespeitar a lei, poderão perder o alvará.
Além da lei, a Prefeitura, por indicação dos vereadores Manoel Neves (PRB) e Paulo Linhares (PP), vai promover palestras nas escolas e mobilizar a comunidade para orientar e alertas sobre os riscos do uso das pulseiras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário