Deputado Samuel Malafaia trava na Alerj projeto com privilégios para gays

Na manhã desta quarta-feira (30) houve uma forte reação por parte de parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sobre importante tema de interesse dos evangélicos. Esteve em pauta a discussão do Projeto de Lei 2426/13, que institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Rosângela Gomes (PRB). Apesar do aparente intuito de promover a igualdade racial, o projeto continha artigos e incisos que privilegiavam pessoas por sua orientação sexual, ou seja, não tinha nada a ver com o objeto e a essência da proposta apresentada. A Constituição Federal determina em seu Artigo 3º, inciso IV, que os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, sem indicação a qualquer tipo de orientação sexual. Dessa forma, foram apresentadas 14 emendas, sendo 11 de autoria do deputado estadual Samuel Malafaia, para alteração do texto com o intuito de suprimir a expressão “orientação sexual”. Com esta intervenção, o projeto foi retirado de pauta e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça para as devidas alterações.